Candidatura de Oeiras à Rede Europeia das Cidades Saudáveis

O Projecto de Cidades Saudáveis é uma iniciativa do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que prevê a adopção de estratégias concertadas para a promoção de comportamentos saudáveis e a aplicação dos princípios da Saúde Para Todos a um nível local.
Actualmente, esta iniciativa da OMS abrange mais de 1.400 cidades e municípios de 30 países, que em conjunto procuram encontrar soluções para problemas comuns e partilham estratégias e referenciais teóricos de intervenção. Estas cidades encontram-se ligadas em redes locais, nacionais e regionais, assumindo um compromisso para com a saúde e o desenvolvimento sustentável.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (RPCS) é uma Associação que, a nível nacional, reúne os municípios interessados na implementação do Projecto de Cidades Saudáveis. A CMO aderiu à RPCS na data da sua constituição, em Outubro de 1997. Recentemente, o Município de Oeiras manifestou junto da OMS o interesse em alargar a sua cooperação no âmbito do Projecto Cidade Saudável a um nível internacional, pelo que apresentou uma candidatura à V Fase da Rede Europeia de Cidades Saudáveis.
A V Fase decorre de 2009 a 2013 e tem como tema central “A Saúde e a Equidade em Saúde em todas as políticas locais”. Todas as cidades membro da V Fase da Rede Europeia da OMS irão trabalhar este tema principal, dando especial ênfase às acções que abordam os determinantes sociais da saúde e a questão da iniquidade na saúde. Para além do objectivo central, a V Fase irá concentrar-se em três temas principais, cada um deles constituído por diferentes áreas de trabalho: Ambientes promotores de apoio e cuidados, Vida saudável e Ambientes Urbanos Saudáveis & Design.

Roadshow das Cidades Sustentáveis em Maio de 2010

Durante uma semana, será criado em Oeiras um espaço de informação, atendimento, actividades e debates totalmente dedicado ao tema da sustentabilidade local.

A par de um espaço onde as entidades do concelho (empresas, IPSS, associações) poderão estar representadas, haverá um “Gabinete de Apoio à Sustentabilidade” assegurado pela equipa da Agenda 21 Local de Oeiras, onde além de serem prestadas todas as informações sobre este processo se poderá inscrever como Voluntário, deixar a sua Ideia ou sugestão ou encaminhar um pedido de esclarecimento.
Cada dia da semana será dedicado a um tema, e não serão esquecidos assuntos importantes para o concelho de Oeiras como a Água, a Energia, a Solidariedade, a Mobilidade e a Inovação, promovendo-se debates, visitas de estudo, ateliers e workshops.
Oeiras 21+ irá dando notícias sobre este Fórum, a não perder.

Oeiras antecipa a meta de recolha de óleos alimentares usados

Oeiras iniciou em 2005 um projecto de recolha de óleos alimentares usados, o Projecto Óleo Valor, com o objectivo de desviar estes resíduos das redes de esgotos e dos resíduos sólidos urbanos (onde prejudica os processos de tratamento), promovendo o seu encaminhamento para valorização.
A partir de algumas experiências-piloto, e beneficiando dos resultados do projecto europeu “Oilprodiesel”, em que Oeiras participou, será possível chegar ao 1º trimestre de 2010 com 31 oleões colocados na via pública para uso do sector doméstico.
O recente diploma (Decreto-Lei nº 267/2009) veio, entretanto, criar um regime jurídico específico para a gestão destes resíduos, atribuindo aos municípios responsabilidades próprias neste contexto e definindo metas concretas para a criação de redes municipais de recolha selectiva de óleos alimentares usados – metas essas que Oeiras atingirá brevemente.
Em Oeiras, não só a autarquia está de parabéns como também – e especialmente! – os munícipes, pois a adesão tem sido muito elevada, estimando-se recolhas de cerca de 14 toneladas por mês, revelando uma grande consciência cívica e ambiental de muitos dos residentes em Oeiras. Agora… é só passar a palavra e convidar os vizinhos a fazer o mesmo!

Naturalização em linha de água

O concelho de Oeiras é atravessado no sentido norte-sul por 5 ribeiras - Laje, Porto Salvo, Barcarena, Jamor e Algés -, possui um sistema hidrográfico bem ramificado, constituído por pequenas ribeiras, regueiras e linhas de água, sendo muito rico em termos de recursos hídricos subterrâneos, como prova a extensa rede de minas, mães de água, poços, fontes, chafarizes e lavadouros.
Até á data as intervenções têm-se limitado a alguns troços nas ribeiras principais, com o emprego de tecnologias clássicas de engenharia cujo objectivo é sobretudo a criação de secções que suportem a cheia centenária. A consciência das desvantagens e insuficiência destas metodologias e da importância de uma abordagem mais abrangente tendo em conta os aspectos de natureza ambiental e a sua enorme contribuição para o equilíbrio dos sistemas urbanos, fez surgir o emprego de novas técnicas baseadas na engenharia natural, que têm vindo a ser empregues desde há largos anos em outros países.
No âmbito dos projectos da Agenda 21 Local, pretende-se a implementação de boas práticas de intervenção no território, tendo como grande objectivo alcançar o que se designa por desenvolvimento sustentável.
È nesta perspectiva que se tem procurado nas diversas áreas de actuação, mesmo que de pequena escala, a adopção de soluções que vão de encontro a esses objectivos, A Divisão de Espaços Verdes tem em programação ou em curso um conjunto de projectos piloto que vão de encontro a estas práticas. A preservação e renaturalização de linhas de água urbanas e a sua integração na estrutura verde de protecção e lazer no âmbito de intervenções urbanísticas ou projectos internos é uma prática que começa a ser implementada e da qual esta intervenção em Talaíde constitui um exemplo a replicar.

Guia de Poupança de Energia para as IPSS de Oeiras

Surgiu no final de 2009 uma linha de apoio financeiro específica para a aquisição de painéis solares pelas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social - , no âmbito do programa Solar 2009.
Em paralelo, a CMO e a OEINERGE (Agência de Energia e Ambiente de Oeiras) lançaram um trabalho de levantamento (inquérito telefónico às IPSS do concelho) e desenvolvimento de acções de apoio a estas entidades no domínio da Eficiência Energética. Daqui irá resultar um Guia Prático de Poupança de Energia, cuja publicação se prevê para breve, e a criação de um “balcão” de apoio a estas entidades na OEINERGE, para ajudar a implementar os seus projectos de eficiência energética e de instalação de energias renováveis.
Já existem bons exemplos destas iniciativas em Oeiras (merecendo destaque a Cooperativa de S. Pedro e a Fundação Obra Social das Religiosas Dominicanas Irlandesas, cujas experiências são relatadas no Guia), esperando-se que com estas “ajudas” muitos mais se venham a seguir.
O lema é poupar energia, poupando dinheiro e melhorando o serviço prestado!

Oeiras prepara Plano de Acção para cumprir as metas do Pacto de Autarcas

Veja lá bem: seria capaz de, na sua casa:
- reduzir 20% do consumo de energia? (talvez se isolar as suas janelas e acender menos os aquecimentos, ou se for duas vezes por semana de transporte público, em vez de ir de carro...)
- produzir 20% (do que costuma gastar) de energia renovável? (talvez se andar mais a pé e menos de carro, ou se instalar um painel solar para aquecer a água...);
- reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20%? (com tudo o que acabámos de sugerir...)
Pois bem: Oeiras está precisamente em Janeiro de 2010 a discutir, em Sessão de Câmara, o Plano de Acção (“PAESO”) com que se compromete, junto da Comissão Europeia, a cumprir estas metas.

Uma das conclusões dos estudos que levaram a este Plano é que o desempenho de Oeiras estará sempre dependente de factores que a autarquia não pode controlar: alguns desses factores dependem de decisões governamentais, por exemplo, e muitos outros dependem... de si! Que tal dar uma ajuda?

Educação Ambiental ao serviço da Sustentabilidade

O Programa de Educação Ambiental da CMO foi lançado, no passado dia 12 de Novembro de 2009, pela 15ª edição consecutiva, numa sessão de apresentação que mobilizou mais de 50 participantes e envolveu não só a autarquia como os SMAS, a OEINERGE, a Tratolixo, a Escola do Mar e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que irão colaborar nas actividades propostas às escolas.
Continuam a propor-se actividades práticas, cujo desenvolvimento pelos alunos permita não só a sua sensibilização para os temas mais importantes da actualidade – como a Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável, em destaque nesta edição -, como o seu envolvimento em acções práticas de melhoria da sua escola, casa ou zona de residência.
Ao participarem no programa “Eco-Escolas”, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa e apoio da CMO, as escolas desenvolvem um trabalho abrangente não só em termos dos temas ambientais que devem abordar com os alunos, como no modo de mobilização de toda a comunidade escolar para a melhoria do desempenho ambiental da escola – uma espécie de Agenda 21 Local da Escola, que poderá constituir uma óptima experiência de aprendizagem da Cidadania para a Sustentabilidade.
Conta-se, como sempre, com uma grande adesão e entusiasmo!