quinta-feira, 18 de julho de 2013

Biodiversidade na cidade de Lisboa

Mesmo vivendo num espaço urbano, partilhamos o nosso dia a dia com muitos vizinhos que nos passam despercebidos...
Com os votos de boas férias da equipa Oeiras 21+, aqui fica um excelente registo da biodiversidade na cidade de Lisboa - para nos lembrar que a Natureza está aqui mesmo perto de nós.


sexta-feira, 12 de julho de 2013

Sessão pública de apresentação da nova proposta do Plano Director Municipal de Oeiras

Após terminarem os trabalhos de preparação da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oeiras, a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) deliberou, no passado dia 12 de Junho, dar início ao período de discussão pública, que após publicação de Edital em Diário da República, prevista para breve, decorrerá durante 100 dias úteis.
Para dar início à discussão pública, a CMO irá realizar uma sessão pública de apresentação da nova proposta, aberta à participação de todas as pessoas interessadas, que decorrerá no dia 16 de Julho, pelas 21:00h, no auditório da Escola Secundária Sebastião e Silva (“Liceu de Oeiras”), em Oeiras.
Nessa sessão será apresentado o novo Plano, dando-se conhecimento dos objetivos, estratégia e propostas quanto ao uso do solo e desenvolvimento territorial do concelho.
Durante o período de discussão pública, a proposta do PDM será divulgada através da página internet criada para o efeito - http://pdm.cm-oeiras.pt/ - e ficará patente no Edifício Atrium, em Oeiras (junto ao Centro Comercial Oeiras Parque) uma exposição que pode ser visitada durante o normal horário de expediente (9:00h – 17.30). No mesmo local, poderão também ser consultadas todas as peças constituintes da proposta do PDM.
Todos os comentários, propostas, sugestões e reclamações poderão ser submetidos à Câmara Municipal de Oeiras através do endereço de e-mail pdm@cm-oeiras.pt ou mediante a apresentação de requerimento ao Presidente da CMO ou o preenchimento do Livro de Registo que se encontrará junto à exposição.
Todos os contributos recebidos pela CMO durante o período da discussão pública serão integrados no respetivo Relatório de Ponderação, que acompanhará a proposta do PDM quando esta for submetida à aprovação final da Assembleia Municipal.
Participe!

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Conferência Internacional "Cidadania para a Sustentabilidade"

O Grupo Oeiras 21+ teve oportunidade de participar na Conferência Internacional "Cidadania para a Sustentabilidade", realizada nos dias 3 a 5 de Julho de 2013, no Centro de Congressos do Estoril.
Ao longo desses três dias, recolheram-se exemplos concretos de municípios que investem em mecanismos de democracia participativa e que promovem comunidades mais inclusivas e sustentáveis.
A mesa redonda "Os Desafios da Democracia no Século XXI" contou com a presença de Olívio Dutra, o promotor do primeiro processo de Orçamento Participativo, nascido em Porto Alegre em 1989; aí se discutiram novos caminhos para a democracia, tendo em conta o contexto de crise global, o papel de entidades supra-nacionais, não eleitas, na tomada de decisões críticas para o desenvolvimento nacional e local, e a importância das autoridades locais e regionais para a renovação da democracia e para a participação efectiva dos cidadãos nas decisões sobre os bens colectivos.
Recolheram-se muitas e boas ideias para a reflexão sobre a Agenda 21 Local de Oeiras e o seu futuro.
Se quiser saber mais sobre a Conferência, consulte o resumo dos trabalhos e registo das conclusões aqui.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Período de discussão pública do Plano Diretor Municipal abrirá em breve


A Câmara Municipal de Oeiras deliberou no passado dia 12 de Junho dar início à fase de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal, que terá uma duração mínima de 100 dias. O Plano Diretor Municipal é o documento estratégico orientador do ordenamento e do planeamento do território do concelho, estabelecendo os elementos estruturantes do ponto de vista da estrutura urbana, mobilidade e acessibilidades e Estrutura Ecológica Municipal, e definindo os usos do solo e as regras que a eles se aplicam. 



O período de discussão pública iniciar-se-à 5 dias após a publicação de um aviso no Diário da República e será divulgado através da comunicação social e da página da Internet da CMO.
Todas as peças escritas e desenhadas que constituem o Plano estão disponíveis na página internet http://pdm.cm-oeiras.pt/.
A sua participação é fundamental!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Resultados do Fórum "Futuros Sustentáveis"

Encontram-se disponíveis aqui os resultados do Fórum "Futuros Sustentáveis", realizado no dia 31 de Maio de 2013, em Oeiras.
Este evento abriu a reflexão e debate sobre o futuro da Agenda 21 Local de Oeiras, Oeiras 21+, que assim inicia um novo ciclo de vida.
Pode também consultar fotografias do evento aqui.

O 1º projeto do Orçamento Participativo de Oeiras é já uma realidade


No âmbito da Semana da Proteção Civil, foi realizada a cerimónia, no dia 2 de Junho de 2013, onde se procedeu à entrega à Associação Humanitária de Bombeiros de Linda-a-Pastora (AHBLP) da viatura de transporte de doentes não urgentes adquirida na sequência da aprovação deste projeto no processo de Orçamento Participativo (OP) de 2012/2013.
Esta viatura vem colmatar uma necessidade objetiva de prestação de serviço ao Serviço Nacional de Saúde, e também assegurar um conjunto de situações de apoio social de manifesto interesse público, para o qual o Município de Oeiras se orgulha de contribuir.
Estão a decorrer os estudos necessários à concretização dos outros dois projetos aprovados no OP 2012/2013 - passagem pedonal na Terrugem e quinta pedagógica -, estando contemplados nas previsões orçamentais da CMO para 2012 e 2013.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Estão abertas as inscrições no Fórum "Futuros Sustentáveis"

O Grupo Oeiras 21+ está a organizar o Fórum "Futuros Sustentáveis", um evento que pretende marcar o fim do período de vigência da Agenda 21 Local de Oeiras 2008/2013 e proporcionar reflexão e debate relativamente às questões da sustentabilidade e das Agendas 21 Locais. Todas as opiniões e propostas são bem vindas.
Pode inscrever-se simplesmente enviando um e-mail para oeiras21mais@cm-oeiras.pt ou telefonando para 214408324.
Contamos consigo!
Programa:
9h30 – Abertura
10h00 – Painel 1 “Espaços Públicos e estilos de vida sustentáveis”
·         Programa “Mexa-se Mais” – CM Oeiras
·         Zonas pedonais e cicláveis/Requalificação frente ribeirinha – CM Montijo
11h10 – Pausa para café
11h40 – Painel 2 “Novos construtores da sustentabilidade”
·         Agenda 21 da criança e planeamento de pequenos deputados – CM Almada
·         Orquestra Geração – CM Amadora
12h30 – Debate
13h00 - 15h00  Almoço (Piquenique no Parque dos Poetas)
15h00 – Mesa Redonda “Reflectir a sustentabilidade a nível local”
·         Marta Pinto – Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto
·         Centro para a Sustentabilidade Metropolitana da AML
·         Rui Castelhano – Presidente da Junta de Freguesia de Agualva.
17h00 - Encerramento
17h30 – Concerto pela Orquestra Geração de Oeiras