Implementação do Sistema Integrado de Gestão: Ambiente, Qualidade e Segurança no Departamento de Ambiente da Autarquia

De modo a garantir a conformidade da Autarquia com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, o Município de Oeiras está não só a promover, no Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) como pretende habilitar este Departamento a obter o reconhecimento da sua capacidade, por meio da Certificação, através da implementação de um Sistema Integrado de Gestão: Qualidade, Ambiente e Segurança (SIGQAS), de acordo com as normas NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012 e OHSAS 18001:2007, respetivamente.

Este projeto foi iniciado em 2012, tendo sido, neste sentido, ministrada formação interna nos sistemas de gestão referenciados, visando dotar os colaboradores envolvidos, não só de conhecimentos, mas também possibilitar a sua sensibilização e empenhamento para as várias questões a desenvolver em matéria de Ambiente e Segurança.

Importa também referir que, embora a implementação do SIGQAS tenha a colaboração de uma empresa consultora a sua coordenação tem estado a cargo do Núcleo de Gestão da Qualidade e do DAE, a par dos Gestores designados para os Sistemas de Gestão.

A decisão de Certificação de um Sistema de Gestão Ambiental e de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho assenta nos seguintes pressupostos:

• Garantia, por uma entidade independente e acreditada, da adequabilidade e operacionalidade do SGA e do SGSST implementado;
• Vantagem competitiva devido ao bom posicionamento da Organização;
• Melhoria contínua do SGA e do SGSST e do desempenho do Município.

Por outro lado, a Integração de Sistemas: Qualidade, Ambiente e Segurança permite:

• Uma abordagem global, pela existência de um Sistema de Gestão global da atividade orientado para a melhoria e cumprimento dos requisitos legais aplicáveis;
• A diminuição no esforço de gestão e manutenção dos recursos do Município;
• A orientação clara e dinâmica para a satisfação de todas as partes interessadas e reconhecimento externo.

20 anos do Programa de Educação Ambiental de Oeiras

No ano letivo 2014/15 o Programa de Educação Ambiental para as escolas, promovido pelo Município de Oeiras, celebra 20 anos. Este programa desenvolve-se no âmbito da Agenda da Sustentabilidade para Oeiras, visando promover a educação ambiental e apoiar estilos de vida ambientalmente sustentáveis, uma vez que as crianças e jovens são considerados veículos de transmissão, por excelência, de comportamentos em defesa do Ambiente junto da sua comunidade.
Este Programa é promovido anualmente em articulação com um conjunto de parceiros locais e nacionais e pretende constituir um conjunto de recursos de carácter transversal e multidisciplinar através do qual as escolas possam promover a educação para a sustentabilidade, não só dentro das suas fronteiras físicas, mas em conjunto com a comunidade envolvente, potenciando a criação de comunidades pró-sustentabilidade, desafiando-se as escola a ter uma participação mais ativa na sensibilização ambiental da comunidade envolvente e na resolução de problemas locais.
O Programa iniciou-se no ano letivo 1994/95, com a temática dos Resíduos, tendo atualmente uma programação que envolve cerca de quarenta atividades (Ações em recinto escolar, Visitas de Estudo, Oficinas, Concursos, Comemoração de dias temáticos, entre outras) no âmbito de diversas temáticas, nomeadamente, Desenvolvimento Sustentável, Água, Alimentação, Eco-consumo, Animais em meio urbano, Energia, Espaços Verdes, Resíduos, Ruído e Biodiversidade local. Durante o ano letivo são ainda promovidas exposições sobre as atividades desenvolvidas, assim como dos trabalhos realizados pelas escolas no âmbito dos concursos ou sobre temas ambientais. Em média nos últimos anos têm sido promovidas anualmente 500 ações envolvendo cerca de 12.500 alunos, professores e assistentes educativas.
Ao longo deste percurso tem sido possível observar uma maior consciência das gerações mais novas, para os problemas ambientais que vão surgindo e acreditamos que este projeto possa contribuir para fomentar maior conhecimento, dar competências, motivações e sentido de compromisso, que lhes permitam atuar individual e coletivamente na resolução dos novos desafios ambientais. A separação de resíduos para reciclagem, a preservação da biodiversidade urbana, a utilização racional de água e energia, a manutenção da limpeza do espaço público são já alguns conceitos que facilmente se encontram interiorizados nestes jovens cidadãos.
Para saber tudo sobre o PEA visite a página internet institucional.

Debate sobre Marketing Territorial ao pequeno-almoço

O Salão Nobre do Palácio do Marquês, em Oeiras, teve casa cheia no Pequeno-Almoço com a Sustentabilidade dedicado ao tema: "Marketing Territorial. Identidade, competitividade, sustentabilidade. Como potenciar o território."

   

Atualmente, países, cidades, regiões e bairros tentam possuir uma imagem favorável, de forma a tornar-se (mais) atrativos e competitivos.  A crescente concorrência entre os territórios encaminha para o aperfeiçoamento e sofisticação das estratégias de Marketing territorial. Num mundo cada vez mais interativo e dinâmico, as pequenas particularidades territoriais, pela mão dos agentes locais, ganham cada vez mais importância. Muitos são os lugares, cidades, municípios, regiões, ou outros, que desenvolveram políticas conducentes à sua promoção e valorização, visando fixar segmentos, atrair o investimento e ampliar o consumo. E, promover um território passa por identificar as características de um local, os seus traços peculiares, e por construir uma marca forte, atraente e competitiva, dinamizando um bom relacionamento com todas as partes interessadas.
Após ser dado o enquadramento do tema, pela apresentação do Professor João Luís Fernandes, do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, as apresentações sobre a marca de Mafra e sobre a rede das Aldeias de Portugal serviram de ponto de partida para pensar sobre Oeiras: o que nos marca? como reforçar o sentido de pertença de quem cá vive? como atrair pessoas e investimentos para o nosso concelho? Como tornar Oeiras cada vez mais competitivo?
Pode consultar as apresentações a partir dos seguintes links:

• Professor Doutor João Luís Fernandes, Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Enquadramento da temática
• Eng.º Diogo Casaleiro, Coordenador do Gabinete de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento da Câmara Municipal de Mafra - M de Mafra. M de Marca… porque Mafra Marca!
• Dra. Clotilde Rio, Coordenadora do projeto “Aldeias de Portugal” da Associação do Turismo de Aldeia - Rede das Aldeias de Portugal

Plano Municipal para a Integração de Imigrantes

 

Oeiras apresentou candidatura ao Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID) do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT), para elaboração de um Plano Municipal para a Integração de Imigrantes.

O Projeto vai incidir sobre a área territorial do Concelho e pretende estruturar o trabalho desenvolvido no âmbito da integração de imigrantes, tendo por base o aprofundamento de diagnóstico anteriormente gizado, e partindo da criação de uma plataforma que promova a participação das entidades a trabalhar nesta área e outros intervenientes, que priorize as medidas e atividades a desenvolver, identifique os parceiros e recursos a envolver para a concretização das mesmas e estabeleça um plano de monitorização e avaliação da ação empreendida e do seu impacto no território.

Oeiras quer integrar mais e melhor!

Encontros de Outubro - o Idoso no centro da nossa atenção

Desde 1990 que o Município de Oeiras celebra o Dia Internacional do Idoso (1 de Outubro) promovendo um conjunto de actividades lúdico-recreativas sob a designação de Encontros de Outubro, procurando assinalar o trabalho que, ao longo do ano, é desenvolvido em parceria com os agentes locais, em benefício desta população e suas famílias.

Em 2014 destaca-se o projeto “Tricota esta ideia - uma manta pelos direitos dos idosos”, da responsabilidade do Projeto Juntos por Mais, ao qual o Município se associou.

Lançado o desafio nacional a instituições e outros municípios, o produto final foi uma manta com cerca de 26 metros, correspondendo a 850 quadrados, estendida no dia 1 de Outubro na entrada do Palácio do Marquês de Pombal, que mais do que um simbólico objeto, constitui uma chamada de atenção para o apoio a esta faixa etária e para a necessidade e importância da promoção dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Animal também tem direito ao seu dia

O Dia Mundial do Animal foi o argumento para a Câmara Municipal de Oeiras promover no dia 4 de Outubro no Jardim Municipal de Oeiras um conjunto de actividades abertas à população tendo por objectivo alertar para o dever de cidadania e adpção de boas práticas para com os animais de companhia em meio urbano.

Numa parceria com  a ROYAL CANIN e o Grupo Bulldog Francês de Oeiras, esta iniciativa desenvolveu uma programação dirigida a toda a família, nomeadamente o 1º Encontro de Bulldogs Franceses de Oeiras, demonstrações caninas com as companhias cinotécnicas da PSP e da GNR, demonstrações de escolas de treino e uma campanha de adoção com os animais à guarda da Câmara Municipal de Oeiras através da qual dez famílias ganharam um novo amigo.

Várias associações de promoção da dignidade animal e entidades privadas promoveram uma mostra de serviços, alimentação e acessórios, incluindo também os profissionais de saúde veterinária.
O evento foi também a ocasião para a assinatura de um protocolo entre a CMO Oeiras e a Animalife, para disponibilização de instalações e de alimentos para animais às famílias carenciadas com animais domésticos, já a partir do mês de Outubro.

Necessidades Alimentares - Soluções Sustentáveis

Para quem não pôde estar presente no Salão Nobre do Palácio do Marquês, no passado dia 1 de Outubro, e dado o grande interesse suscitado pelos projectos apresentados, aqui se deixam ligações para obter mais informação:

Programa do evento
Apresentação "Zero Desperdício"
Página internet do projecto "Zero Desperdício"
Hino do Projecto "Zero Desperdício"
Brochura da “Agência Social” (ex-Associação Social de Caxias")
Notícia sobre o projecto Re-Food (Set. 2013)