Pequeno-Almoço com a Sustentabilidade sobre Democracia Participativa - 28 de setembro

Parabéns aos... "Pequenos-Almoços com a Sustentabilidade"!

Esta palavra "sustentabilidade" merece ser falada, pensada, discutida e... concretizada.

Já faz cinco anos que o Grupo Oeiras 21+ promove encontros que duram uma manhã, à volta de uma mesa de pequeno-almoço, informal e apetitosa, onde são servidos temas da aplicação do conceito de sustentabilidade à escala local e casos de boas práticas, com o objectivo de inspirar novos e melhores projectos para Oeiras.

A festa de aniversário decorreu em 15 de junho, no "Pequeno-Almoço com a Sustentabilidade" dedicado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Partilhamos aqui um breve olhar pelos temas já abordados e pelo ambiente de festa do nosso último evento. Em setembro contamos consigo para desenhar propostas de "Democracia Participativa".

Construir um edifício excelente pode ser só 5% a 6% mais caro

Uma simples cooperativa de 80 apartamentos demonstrou que é possível construir casas que permitem poupar 75% da factura energética e obter a mais elevada certificação energética do programa Leed - o grau platina.

Tudo isto se passa mesmo aqui ao nosso lado, na vizinha Espanha, nos arredores de Madrid, mas também no nosso País existem diversos edifícios, maioritariamente de comércio e serviços, que se candidatam à certificação Leed, para obter reconhecimento pelas suas opções de eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Por aplicação da Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (Dir. 2002/91/EC e Dir. 2010/31/EU) partir de 2020, todos os edifícios novos terão de ser “nearly zero energy buildings” (nZEB) e os edifícios do Estado vão ser os primeiros a ter que dar o exemplo, dois anos antes, em 2018.

É o momento certo para aprender com estes exemplos e aderir à construção e reabilitação sustentável!

20 escolas comemoram a semana da Energia com a campanha Display

No âmbito da Comemoração da Semana da Energia e da participação do município de Oeiras à Campanha Europeia Display nas escolas, a autarquia promoveu um conjunto de ações com o objetivo de melhorar o desempenho energético e ambiental do concelho.

Promover a eficiência energética ao nível local, incentivando os municípios a disponibilizar informação ao público sobre o desempenho energético e ambiental dos seus edifícios e equipamentos municipais, nomeadamente, ao nível das emissões de CO2 e dos consumos de água e de energia, sob a forma de uma “Etiqueta Energética Display”, são os objetivos da Campanha Europeia DISPLAY, iniciativa promovida pela Energy-Cities - Associação de Municípios Europeus para a Promoção da Eficiência Energética a Nível Local.

Ao nível Europeu, participam nesta iniciativa cerca de 500 participantes de 32 países, sendo que em Portugal os municípios aderentes são Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Sintra e Vila Nova de Gaia. 

De forma a fomentar o uso racional da água e energia reduzindo as emissões de CO2 e contribuindo para a redução da fatura energética em prol do desenvolvimento sustentável ao nível local, o município de Oeiras está a realizar esta Campanha desde 2008 nos edifícios escolares e municipais.

No presente ano letivo 2015/2016, Oeiras conta com a participação de 20 estabelecimentos de ensino público, com o envolvimento de cerca de 3.276 alunos, tendo sido a 1ª “Etiqueta Energética Display” colocada no Jardim-de-Infância Tomás Ribeiro, em Carnaxide.

As escolas participantes foram as seguintes:

• JI Tomás Ribeiro – Carnaxide

• EB1/JI Amélia Vieira Luís – Carnaxide

• EB1 Sylvia Philips – Carnaxide

• EB1/JI São Bento – Barcarena

• EB1 Visconde de Leceia – Barcarena

• EB1/JI Jorge Mineiro – Barcarena

• EB1 Santo António de Tercena – Barcarena

• EB1 Samuel Johnson – Caxias

• EB1 Anselmo de Oliveira – Paço de Arcos

• EB1 Dionísio dos Santos Matias – Paço de Arcos

• EB1/JI Cesário Verde – Queijas

• EB1 Gil Vicente – Queijas

• EB1/JI Narcisa Pereira – Queijas

• JI Roberto Ivens – Cruz Quebrada / Dafundo

• EB1 D. Pedro V – Linda-a-Velha

• JI José Martins – Linda-a-Velha

• EB1 António Rebelo de Andrade – Oeiras

• EB1/JI Sá de Miranda – Oeiras

• EB1 Conde Ferreira – Oeiras

• EB1/JI Manuel Beça Múrias – Oeiras

Pretende-se com esta ação, não só divulgar o desempenho energético dos edifícios mas também consciencializar a comunidade escolar / cidadãos para a prática de comportamentos ambientalmente mais responsáveis em prol no combate às Alterações Climáticas.

Pode saber mais em www.display_campaign.org.

Todos nós somos Paris!

Ninguém pôde ficar indiferente à Cimeira do Clima, assunto de quase todos os noticiários dos últimos dias de novembro até à aprovação final do Acordo de Paris, já no dia 13 de Dezembro, após uma longa negociação que se iniciou em 1992, quando foi aprovada a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas na Cimeira do Rio.

Mas Paris foi também um culminar de uma longa luta para ver reconhecido o papel das cidades e das autoridades locais na questão das alterações climáticas. 

São as autoridades locais que mais sofrerão com o desaparecimento das suas comunidades em consequência da subida do nível do mar. São as autoridades locais que mais respondem ao aumento de incidência dos fenómenos climáticos extremos e às crises económicas, humanitárias e de saúde pública que resultam da variabilidade do clima. Mas são também as autoridades locais que mais podem contribuir para a mudança de paradigma energético e pela adaptação a estas alterações do clima – reduzindo o consumo de combustíveis fósseis ao fazer melhor planeamento e gestão urbana, reduzindo as deslocações; melhorando a eficiência energética de edifícios e infraestruturas; criando produção de energias renováveis no seu território, protegendo os mais frágeis dos custos e riscos da energia e do clima.

Em Paris, não foi só aprovado o Acordo do Clima pelos representantes de 195 Países e Alianças: além do Apelo de Paris, que convida todas as entidades, públicas e privadas, a empenhar-se e até ultrapassar os mesmos objectivos, da cimeira dos líderes locais realizada em 4 de dezembro, em seguimento da Agenda para a Acção Lima-Paris, resultou o reconhecimento do enorme movimento mundial de mais de 7.000 governos sub-nacionais que assumiram compromissos com os objectivos da política climática global, através de iniciativas como o Pacto de Autarcas, o Compact of Mayors, o Compact of States and Regions, o R20 e  Under2MoU, entre outras.

Da síntese dos trabalhos levados a cabo em Paris pelas autoridades locais destacamos as declarações do Governador da Califórnia e fundador do R20:

“É a nossa vez de pegar na tocha do futuro de energia limpa nas cidades, nos estados e nas regiões, e marchar implacavelmente em frente – como um “Exterminador Implacável”!”

(saber mais sobre a COP 21)

Paris vista de Oeiras - resumo da Cimeira do Clima

Sim, a comunidade científica já chegou a acordo unânime que a atmosfera da Terra está a aquecer em consequência das emissões de gases gerados pela actividade humana, e sim, as pessoas e as nações já reconheceram generalizadamente este facto.

A Conferência de Paris, realizada de 30 de Novembro a 12 de Dezembro em Paris, teve como objectivo encontrar uma resposta para este problema, que ameaça fazer desaparecer a presença humana de certas partes do mundo – e alterar significativamente os ecossistemas, a produção de alimentos e a saúde humana.

Esta cimeira reuniu representantes das 195 Partes Signatárias da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas – se bem nos recordamos, aprovada na Cimeira do Rio de 1992, e precursora do Protocolo de Quioto, que pela primeira vez definiu metas vinculativas de redução das emissões de gases com efeito de estufa para os países industrializados.

O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005 e estava previsto vigorar até 2012, sendo esperado que até 2009 se teriam acordado novas metas; neste ano, em Copenhaga, não foi possível chegar a um acordo vinculativo com novas metas, mas as Conferências e Cimeiras realizadas até Paris representam uma caminhada de crescente  reconhecimento do problema  e de  identificação de mecanismos justos de partilhar o esforço de mudança de paradigma energético e de adaptação às alterações climáticas inevitáveis, bem como de estabelecer mecanismos de acompanhamento, avaliação, negociação e decisão por parte dos Estados – processos que já não são fáceis no exercício democrático de um País, e se tornam extremamente complexos na relação entre 195 Estados e Organizações internacionais…

O acordo alcançado em Paris marca uma mudança de direcção, pois ao confirmar como meta o controlo da subida da temperatura média global abaixo de 2°C em relação à era pré-industrial, assumindo o objectivo de tentar por todos os meios não ultrapassar os 1,5°C, procura garantir a sobrevivência dos estados insulares, que são os mais ameaçados pela subida no nível médio do mar. Esta meta representa também um sinal forte a todo o mundo pois preconiza a transição dos combustíveis fósseis para 100% de energias renováveis até ao final do século.

Todos os países acordaram neste caminho de eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas não mostraram capacidade efectiva de conseguir alcançar este objetivo: mesmo considerando os planos de acção  para a redução de emissões apresentados por 186 países, os cientistas estimam que não se conseguirá evitar um aquecimento entre 2.7°C e 3°C; esta situação levou o Acordo de Paris a obrigar todos os países a rever os seus planos de cinco em cinco anos até 2020, no sentido de se conseguir atingir “neutralidade carbónica” na segunda metade do século XXI.

Um dos mais importantes princípios de todas estas negociações é de que os países têm responsabilidades comuns sobre as alterações climáticas, mas diferenciadas, dependendo do seu nível de riqueza. Em consequência, o Acordo estabelece uma obrigação de os países industrializados financiarem os países pobres (pelo menos 100 mil milhões de dólares por ano até 2020), sendo os países em desenvolvimento convidados a contribuir de forma voluntária. Foram também adoptados mecanismos para tornar o acordo mais transparente, exigindo dados regulares aos países mas concedendo flexibilidade aos países em desenvolvimento no sentido de irem criando os sistemas de informação necessários.

Este acordo entrará em vigor logo que pelo menos 55 países que representem mais de 55% das emissões o ratifiquem, mas além dos governos das nações também os movimentos de cidadania e as próprias empresas têm vindo a manifestar adesão a este princípio de mudança de paradigma energético.

Apesar de as medidas de segurança tomadas em Paris após os atentados de 13 de novembro terem impedido a principal manifestação do fim de semana anterior à Cimeira de ser realizada, a Marcha Global do Clima, realizada por todo o mundo, de São Paulo a Sidney – passando por Lisboa e Porto – quebrou todos os recordes de mobilização climática da história: mais de  785.000 cidadãos reuniram-se em cerca de 2,300 em  175 países, pedindo a uma só voz que o acordo em Paris levasse a um futuro com 100% de energia limpa. O impacte deste movimento nos meios de comunicação e na própria cimeira não pôde deixar de se fazer sentir.

Links seleccionados com mais informação:

Compreender como funciona a Cimeira (animação em língua francesa)

Explicação do Acordo de Paris (língua francesa ou inglesa)

Compreender como funciona a Cimeira (língua francesa ou inglesa)

Acordo de Paris - texto oficial (língua inglesa)

Acompanhamento da COP 21 em português - Quercus

Acompanhamento da Cimeira - página oficial (língua inglesa)

Duas semanas da COP 21 em 10 minutos (língua inglesa)

Síntese do ICLEI – Cities for Sustainability (língua inglesa)

Oeiras lança Plano para a Integração de Imigrantes

 

No âmbito de uma candidatura ao Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros foi iniciado, em Outubro de 2014, o processo de elaboração do Plano Municipal de Oeiras para a Integração de Imigrantes (PMOII). Para além da participação alargada de entidades locais e outras de cariz transversal, participaram na elaboração deste documento diversas entidades locais com intervenção nesta área.
Constituem objetivos do PMOII a promoção do debate participado e a análise das questões relacionadas com a integração de imigrantes. Este instrumento, que só foi possível elaborar com o empenho de todos, vigorará até 2017 e deverá, a partir de agora, nortear a intervenção dos agentes locais a trabalhar em prol dos imigrantes no Concelho de Oeiras. Foi neste sentido, que no dia 9 de Dezembro, pelas 15 horas, se realizou, no pequeno auditório da AERLIS, a cerimónia de lançamento deste Plano.
Neste dia foi, ainda, apresentada uma das medidas do PMOII, o Programa de Mentores para Migrantes, que se consubstancia num modelo de mentoria, assente numa lógica de voluntariado, visando promover a inserção de imigrantes na sociedade portuguesa. Este programa encontra-se na fase inicial de implementação e resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para as Migrações, o Município de Oeiras e a Solfraterno – Associação de Solidariedade Social.