Após
terminarem os trabalhos de preparação da proposta de revisão do Plano Diretor
Municipal (PDM) de Oeiras, a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) deliberou, no
passado dia 12 de Junho, dar início ao período de discussão pública, que após
publicação de Edital em Diário da República, prevista para breve, decorrerá
durante 100 dias úteis.
Para
dar início à discussão pública, a CMO irá realizar uma sessão pública de apresentação da nova proposta, aberta à
participação de todas as pessoas interessadas, que decorrerá no dia 16 de Julho, pelas 21:00h, no auditório da Escola Secundária Sebastião e
Silva (“Liceu de Oeiras”), em Oeiras.
Nessa
sessão será apresentado o novo Plano, dando-se conhecimento dos objetivos,
estratégia e propostas quanto ao uso do solo e desenvolvimento territorial do
concelho.
Durante
o período de discussão pública, a proposta do PDM será divulgada através da
página internet criada para o efeito - http://pdm.cm-oeiras.pt/
- e ficará patente no Edifício Atrium, em Oeiras (junto ao Centro Comercial
Oeiras Parque) uma exposição que pode ser visitada durante o normal horário de
expediente (9:00h – 17.30). No mesmo local, poderão também ser consultadas
todas as peças constituintes da proposta do PDM.
Todos
os comentários, propostas, sugestões e reclamações poderão ser submetidos à
Câmara Municipal de Oeiras através do endereço de e-mail pdm@cm-oeiras.pt ou mediante a apresentação
de requerimento ao Presidente da CMO ou o preenchimento do Livro de Registo que
se encontrará junto à exposição.
Todos
os contributos recebidos pela CMO durante o período da discussão pública serão
integrados no respetivo Relatório de Ponderação, que acompanhará a proposta do
PDM quando esta for submetida à aprovação final da Assembleia Municipal.
Participe!
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